Países criam vistos de trabalho remoto para ‘nômades digitais’

Imagem de pessoa trabalhando em home office, que é o que os vistos de trabalho remoto vão permitir no exterior
Esses vistos de trabalho remoto são voltados para contratações virtuais e profissionais que atuam a partir de qualquer lugar do mundo

A pandemia do novo coronavírus e o aumento da demanda por teletrabalho levou países a criarem vistos de trabalho remoto. Só no Brasil, segundo o IBGE, o número de trabalhadores que atuavam em home office saltou de 7,8 milhões para 8,4 milhões entre setembro de 2019 e julho deste ano.

Ameaça sanitária e fechamento de fronteiras foram fatores que acabaram levando à repatriação de técnicos e executivos estrangeiros para seus países de origem. E de lá, eles seguiram atuando junto às ex-equipes, de forma remota.

Confira abaixo mais detalhes sobre este contexto e o que os países buscam alcançar com a criação desse novo tipo de visto.

Criando vistos de trabalho remoto

Imagem de home office, que é o que os vistos de trabalho remoto vão permitir no exterior
Vistos de trabalho remoto são para contratações virtuais e ‘nômades digitais’

O aumento da demanda pelo home office causado pelo contexto da pandemia acabou acelerando a tendência “work from anywhere” (“trabalho a partir de qualquer lugar”, em tradução livre), que até então era esperada para entrar em prática num futuro mais longínquo.

Além disso, uma pesquisa realizada neste ano pela Airinc, empresa norte-americana de consultoria, mostrou que 64% das 155 empresas internacionais consultadas tinham observado um aumento da demanda de funcionários por arranjos de trabalho longe dos escritórios. Em contrapartida, apenas 3% dessas empresas tinham política de recursos humanos instituída para dar conta desse novo cenário.

Isso mostra que esse salto e aceleração no contexto de teletrabalho não foram acompanhados de marcos regulatórios. Isso acabou levantando questões migratórias, trabalhistas, tributárias e, em alguns casos, até criminais.

“No momento em que você cruza fronteiras, envolve duas legislações trabalhistas e fiscais e é preciso estabelecer parâmetros para que não haja dupla tributação da renda do trabalho.”

Diana Quintas, sócia da Fragomen e  vice-presidente da Associação Brasileira de Especialistas em Migração e Mobilidade Internacional

Neste contexto, existem dois “modelos” em que contratante e contratado estão em países diferentes. Veja abaixo:

  • Virtual assignments: contratação virtual de alguém em outro país;
  • Nomadismo digital: trabalho remoto realizado por profissionais de qualquer lugar do mundo, por meio da internet.

Ainda de acordo com a pesquisa da Airinc, 58% das corporações esperam que a contratação virtual aumente esse ano. Atenta a essa tendência, a Estônia foi o primeiro país a adotar uma legislação específica para que estrangeiros possam trabalhar a partir de seu território. 

O país, conhecido pela digitalização e uso de blockchain (tecnologia para registro de transações em criptomoedas), criou em junho deste ano um visto para que pessoas possam viver lá por até um ano, enquanto trabalham para outros países. Na prática, este foi o primeiro dos vistos para trabalho remoto.

Um mês depois, a ilha de Barbados, no Caribe, criou um visto temporário de um ano que permite que estrangeiros morem lá enquanto trabalham para outros países. Segundo a primeira-ministra da ilha, Mia Amor Mottley, a ideia é oferecer “um dos destinos turísticos mais queridos do mundo” como opção “menos estressante” para essas pessoas se realocarem para trabalhar.

Em agosto, as Bermudas, no Atlântico Norte, criou mais um entre os vistos de trabalho remoto, além de uma regulação específica para receber esse tipo de trabalhador estrangeiro.

Questões a se considerar

home office coronavírus scaled
Vistos de trabalho remoto tem pormenores que devem ser considerados

Os vistos para trabalho remoto nos países citados acima possuem uma série de pré-requisitos para aprovação. Entre eles estão o pagamento de uma taxa e a comprovação de renda estável.

E qual a vantagem para esses países, afinal? Primeiro, eles estão se adiantando na regulamentação de um novo tipo de arranjo de trabalho. Segundo, a ideia é diminuir indiretamente as perdas significativas que a indústria do turismo sofreu por conta da pandemia e do isolamento social. Isso porque espera-se que os novos moradores estrangeiros realizem suas despesas cotidianas nos diversos setores (até então, turísticos) do novo território.

Só que o professor de relações internacionais da FGV-SP, Oliver Stuenkel, levanta um porém:

“Ainda é cedo para análises, mas, com essas iniciativas, esses países estão apontando para uma realidade que requer a regulamentação de questões de tributação, o que precisa ser discutido e requer cooperação entre países.”

Oliver Stuenkel, professor de relações internacionais da FGV-SP

No caso do Brasil, que abriga cerca de um milhão de estrangeiros e tem aproximadamente três milhões de brasileiros morando e trabalhando no exterior, o país ainda não sinalizou que pretende se adequar a esta mudança em curso.


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