Amazon, Apple, Facebook e Google cometem ‘monopólio de poder’, diz relatório da Câmara dos EUA

Logos das big techs envolvidas em investigação sobre monopólio
A Comissão de Justiça da Câmara dos EUA investigou monopólio das big techs por 16 meses e recomenda reformas nas leis antitruste
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Abuso de “poder de monopólio“. Essa foi a conclusão do Comitê Judiciário da Câmara dos Deputados dos EUA em relação às práticas das big techs (grandes empresas de tecnologia) Amazon, Apple, Facebook e Google.

O comitê investigou as empresas durante 16 meses e publicou tudo que descobriu num relatório de 400 páginas, que foi divulgado na terça-feira (06). Neste documento, os congressistas apontam o “monopólio de poder” das big techs e recomendam reformas nas leis antitruste e reestruturações nas empresas.

“Como existem hoje, a Apple, a Amazon, o Google e o Facebook possuem um poder de mercado significativo sobre grandes faixas de nossa economia. Nos últimos anos, cada empresa expandiu e explorou seu poder de mercado de forma anticompetitiva.”

Jerrold Nadler, presidente do Comitê Judiciário

Investigação do monopólio das big techs

Fachadas das big techs envolvidas em investigação sobre monopólio
Relatório aponta que big techs exploraram seu poder econômico para se tornarem mais dominantes

O comitê de congressistas coletou quase 1,3 milhões de documentos, com mais de 240 participantes do mercado e ex-funcionários das empresas investigadas.

De acordo com o relatório, Amazon, Apple, Facebook e Google funcionam como uma espécie de gatekeeper (“guardião”, em tradução livre) de um canal chave de distribuição. Na prática, a investigação aponta que é assim que as empresas mantém seu poder de mercado e controlam o acesso a eles.

“Elas não só exercem um tremendo poder, mas também abusam dele cobrando taxas exorbitantes, impondo termos contratuais opressivos, e extraindo dados valiosos das pessoas e empresas que confiam nelas.”

Relatório da investigação do Comitê Judiciário da Câmara dos Deputados dos EUA
CEOs das big techs envolvidas na investigação sobre monopólio
Investigação acusou big techs de tentarem controlar estrutura da era digital

A investigação também apontou que as big techs tomaram atitudes visando controlar a estrutura da era digital. Segundo o relatório, esse processo começa com as companhias investigadas pesquisando outras empresas, para identificar potenciais rivais. Após essa identificação, a investigação apontou que as empresas acabam comprando, copiando ou cortando suas ameaças competitivas.

Ainda de acordo com o documento, este tipo de atitude mostra que “as plataformas dominantes exploraram seu poder [econômico] a fim de se tornarem ainda mais dominantes”.

“A competição deve premiar as melhores ideias, não a maior conta corrente corporativa.”

Relatório da investigação do Comitê Judiciário da Câmara dos Deputados dos EUA

Recomendações do relatório da investigação

Câmara dos Deputados dos EUA, que realizou investigação sobre monopólio das big techs
Investigação dos congressistas apontou monopólio das big techs e possíveis soluções para isso

O relatório da Comissão de Justiça aponta o domínio do mercado exercido pela Amazon, Apple, Google e Facebook e sugere algumas soluções possíveis para este contexto. As principais recomendações do relatório envolvem restaurar a concorrência na economia digital, fortalecer as leis antitruste e revigorar a aplicação dessas leis.

Os parlamentares da comissão recomendam que o Congresso dos EUA comece a legislar para proteger consumidores, funcionários, empreendedores e negócios abertos deste monopólio das big techs. A ideia, segundo os congressistas, é garantir mercados abertos e ideais democráticos.

O documento também pede a restrição de compra por parte das empresas investigadas. O objetivo, neste caso, é impedir que as grandes companhias do Vale do Silício (região na Califórnia que abriga empresas globais de tecnologia) adquiram startups que poderiam ser suas concorrentes, sugerindo que os mercados em que operam sejam limitados.

Confira abaixo uma lista com as principais recomendações do relatório da investigação do comitê:

  • Estabelecer um padrão para promover aquisições estratégicas que reduzam a concorrência;
  • Separações estruturais para proibir plataformas de operar em linhas de negócios que dependam da própria plataforma;
  • Proibição de plataformas de praticarem o auto preferenciamento (quando o Google prioriza seus produtos nos resultados das buscas, por exemplo);
  • Fortalecimento da Comissão Federal de Comércio (FTC, na sigla em inglês) e da Divisão Antitruste do Departamento de Justiça;
  • Promoção de maior transparência e democratização das agências antitruste.

Fontes: Business Insider, The Verge e Vox


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